ANGOLA VAI TER LEI DA PROBIDADE

O Chefe de Estado angolano anunciou a aprovação da lei da probidade para Angola como uma das primeiras acções do primeiro Governo da terceira República.

José Eduardo dos Santos insistiu na moralização do serviço público, uma alavanca dos seus últimos discursos, esta segunda-feira, na cerimónia de tomada de posse dos membros que foram este executivo,

“Probidade, no senso comum, quer dizer honestidade, honradez, integridade de carácter e, neste contexto, define os deveres, as responsabilidades e as obrigações dos servidores públicos na sua actividade quotidiana, por forma a assegurar-se a moralidade, a imparcialidade e a honestidade administrativa” - explicou.

Segundo o Presidente da República, “esta Lei estabelecerá igualmente as bases e o regime jurídico relativos à moralidade administrativa e ao respeito pelo património público”.

Admitiu que “vai desencorajar os órgãos e agentes públicos que queiram fazer do erário público uma fonte de enriquecimento ilícito”.

O leitor pode c consultar o discurso do chefe de estado angolano na íntegra, na nossa rubrica “ NACIONAL”, que parece determinado em livrar-se dos larápios da coisa pública.

A nova equipa de Eduardo dos Santos é constituída por 31 ministros, dezanove Secretários de Estado,  e trinta e quatro vice-ministros, para além do vice-Presidente da República, Fernando da Piedade Dias dos Santos “ Nadó”, também empossado hoje.

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