COMO AJUDAR O FUNCIONÁRIO PÚBLICO A MANTER O ÂNIMO LABORAl PERANTE OS ATRASOS SALARIAIS

Simão Miguel Chinguito, jornalista: É preciso que nós possamos fazer tudo por tudo para mantermos os salários, que são salários condignos, é preciso que os responsáveis das administrações públicas zelem pelos salários dos pacatos cidadãos e funcionários.

Nelson Manuel: Com relação ao salário, com relação ao poder de compra, isto tem muito a ver com o processo económico do país. Se formos a comparar nós temos um salário bom, quando se diz numa média mínima de trezentos dólares, eu acho razoável. O que se passa é que o governo deve prestar mais atenção na economia, sobretudo naqueles bens importados, os empresários que importam bens. O quê que se passa? O importador não tem uma lei que lhes regula como importadores, ele se torna importador, se torna grossista, se torna retalhista, e automaticamente isto fica uma confusão.

Se o importador se tornar apenas grossista, haveria um grossista e haveria um retalhista, essa obediência económica seria boa, ali actuava o ministério da economia no ramo da fiscalização. Os preços com base nas taxas aduaneiras e outros adicionais teriam uma tabela estipulada, e essa tabela devia ser divulgada. Por exemplo: se o importador tem direito a 20%, o grossista tem direito a 25%, o retalhista teria direito a 35%, portanto, isso também seria estampado. Portanto, os preços devem ser regulados de modo que o cidadão tenha uma ideia do consumo, automaticamente o governo também teria uma ideia de mais ou menos qual é o poder de compra do cidadão. Com base no salário deve-se encontrar o salário mínimo que vai de acordo com a cesta básica, o governo deve estipular, dizer qual é a cesta básica, se é composta de que, então, com base nesta cesta básica com base no mercado, eles encontrariam um salário incluindo até a renda o pagamento da luz e da agua. Se essa receita fosse na base de seiscentos dólares seria seiscentos dólares seria mínimo, se fosse na base de mil dólares, seria mil dólares o salário mínimo. Enquanto o governo não determinar a cesta básica e o seu valor, incluindo pagamento de luz e água, habitação, renda, não se pode encontrar o salário.         

Paulo, licenciado em comunicação social: Com a barriga vazia não sei se a gente tem moral. O governo devia sentir na responsabilidade, na obrigatoriedade de pagar os salários. Eu não estou a ver o Estado a dizer assim: não temos salários, mas, portanto, trabalham só, que daqui a seis meses vamos pagar mesmo e vamos bonificar, portanto, eu não acho nenhuma forma de moralizar que não seja de facto o pagamento dos salários em atraso.

Inácio Segunda, estudante. Eu acho que é falta de moral, realmente perante esta situação dificilmente a pessoa tem animo, tem força de trabalhar, eu acho que, o que animo realmente o funcionário público são os seus salários, realmente quando são pagos na medida do possível, quando está a falta realmente o ser humano cria outros subterfúgios para a sua sobrevivência.

Imagine lá três meses sem salário? Realmente há um desconforto do ponto de vista emocional e psicológico em que o endividou acorrera a outros meios. É preciso ter em causa, é preciso haver um bocadinho de calma e seleccionar o problema. O Estado deve resolver o problema da população e de tais funcionários, é preciso haver o pagamento dos salários.

Sebastião André Pedro, segurança: Primeiro: deve-se fazer seguir a tolerância zero que foi decretada, segundo: o meu filho ontem foi à escola e disse que não estudou porque o professor não entrou na sala alegando que não está ser pago, é triste, esta semana toda praticamente não estão a estudar, os professores dizem que saco vazio na fica de pé, eu também aceito isso, e não é só os funcionários públicos. O presidente tem que pronunciar sobre estes atrasos salariais e ver se a tolerância zero está se fazer cumprir.

João António: Eu não estou a ver como moralizar um homem que não tem salário, agora, pode é se evitar este atraso salarial. O atraso salarial tem consequências muito concretas, o mal atendimento ao público, desautorizar a chefia no local de trabalho porque um trabalhar sem salário ninguém lhe pode exigir nada, e dai estrangular tudo um sistema montado numa economia nacional. Não há como moralizar este cidadão, o mais importante para mim é: como acabar os atrasos salariais? Ai também, concordo, ai eu tenho uma opinião; os nossos governantes devem acabar com a mentira, os nossos governantes estão mais preocupados em mentir do resolver os problemas.          

Padre Malamba: De facto o próprio tema já é crítico, já é possível de ser criticado, é possível de ser mudado. Como motivar, como incentivar, de facto não é fácil motivar uma pessoa frustrada, portanto, há mecanismos que podem levar a pessoa a retomar a sua motivação, o seu estado normal de realização do trabalho, sobretudo de filiação numa determinada empresa, estatal ou privada, o único modo a única maneira de motivar é remunerar.

Manuel Carlos, funcionário público: A única forma de motivar o cidadão é remunerar, tal como disse o padre. Mas agora há aqui uma situação, tal como disse o padre, a partir do próprio tema desenvolvermos já, é complicado. O Presidente da República chegou a dizer que havia necessidade de existir uma governação participativa, de forma a permitir um melhor intercâmbio entre o cidadão e quem governa, para uma melhor compreensão dos problemas.

O ministro da coordenação economia e o ministro das finanças devem explicar ao país o quê que se passa, um país que já não tem classe média, um país que já não tem pequenas e medias empresas, um país com um défice enorme na produção interna, um país com um défice enorme nos serviços sociais de saúde e educação, com esses atrasos, o quê que de facto está a passar? Como é que nós cidadãos, funcionários públicos devemos alcançar a compreensão do problema para junto encontrarmos solução do que se está a passar?

Porque se o ministro da coordenação económica não nos dizer o que se está a passar, se estamos diante de uma crise, e que caminho para contornarmos essa crise, ficarmos fechados, e ouvir somente o ministro a falar o país está crescer, o país está com bons indicadores, que já não se vai negociar com o FMI, vai se aplicar apenas o credito que se conseguiu por via do Fundo Monetário Internacional ou da instituições financeiras internacionais, quer dizer que estamos diante de um contraste da realidade interna e aquilo que é o sentimento. E no fundo vai se gerando este descontentamento que o povo está a manifestar, então, vamos ser claros, dizer realmente o que se está a passar. Estamos diante de uma crise, que contornos têm para juntos sairmos desse problema? Como apoiar o funcionário público?

Abílio Ferreiro, técnico de construção civil: Eu não acho que seria muito o governo, mas, tem a ver com o governo também, porque desde que se começou a falar da crise muitas empresas estão a se fazer passar nesta sombra castigando os funcionários. Eles já não pagam salários justos, salário equivalente ao nosso dia a dia, passam nessa sombra, porque é crise, os salários só caem no dia seis, isso prejudica os nossos filhos que estão a estudar.  

Eu agradecia ao conselho de ministros ou o conselho do presidente que tomasse a peito isso, fiscalizando essas empresas, porque nem todo funcionário depende do Estado. Estas empresas que o Estado contratou, que venham colaborar no país estão a nos penalizar de tal maneira que não tem explicações. A minha empresa está a dois meses sem pagar os salários porque o governo não pagou. Então, é momento da fiscalização ir a estas empresas fiscalizar, se realmente o governo pagou ou não.

Helena Vítor: É impossível aconselhar uma pessoa que está com fome, não há ideia exacta para isso. Há tempos atrás eu ouvi o Ministério das Finanças a dizer que o BPC é que tinha culpa, ele dá os títulos mas o BPC não paga, depois veio o BPC a dizer que o Ministério das Finanças só dá títulos e não deposita o dinheiro. O Angolano não é tido nem achado, agora, aconselhar uma pessoa, está com é difícil. Talvez apelar ao governo do MPLA para ver se assume as suas responsabilidades, assume aquilo que ele contratou, apelar o vazio, são trinta e quatro anos e estamos a viver a mesma situação.

Domingos Joaquim, funcionário privado: Eu trabalho numa empresa privada e nós estamos sem salário desde Novembro e ainda o empregador nos coloca um relógio de pico, porque as pessoas têm que chegar o mais cedo possível, e apareceu o auto dos recursos humanos que disse: agora têm que assinar o livro do ponto, e só tenho um atraso máximo de quinze minutos de atraso, vamos somando as contas se durante um mês dar três faltas o trabalhar é despedido. Como é que eu vou me sentir activo? Se estou desde Dezembro sem salário, estamos hoje no fim de Abril sem salário, eu como angolano. Mas esta empresa tem trabalhadores portugueses a ganharem quatro mil e quinhentos dólares e três mil e seiscentos euros mensalmente, são pagos e não pagam os angolanos. Nós não sabemos se é de facto por falta de dinheiro, eu não sei de o MPESS tem o controlo dessas empresas que não pagam.

Afonso Zangalaka, professor: Se nós irmos encontrar as prerrogativas que existe entre um Estado, é um problema. A falta de vontade é um problema a união da maioria, não significa que falta recursos, não significa que não conhecem que técnica aplicar para resolver o problema, técnicas conhecem, métodos conhecem. Enquanto não houver autarquia, eleições, candidaturas, o problema dos angolanos nunca serão resolvidos.

Neusa Chingo, funcionária pública: É quase impossível animar alguém que não tem seus salários, porque nós quando fizemos os nossos programas fizemos em função dos nossos salários. Com os nossos salários conseguimos pagar os estudos dos nossos filhos, as nossas faculdades outros compromissos que acabámos de arranjar. Quando chegamos no fim do mês e não temos este salário qualquer pessoa ficaria frustrada, como é que vou justificar no colégio do meu filho que não tenho a propina porque não recebi o meu salário? O colégio por sua vez não vai entender, vai expulsar o meu filho da escola, ele vai ficar um tempinho em casa até eu conseguir o dinheiro para pagar o colégio, se eu não tenho salário durante este tempo como é que vou conseguir? De certa forma isso faz com que a corrupção não termine em Angola, porque, eu não tenho salário mas preciso sobreviver, como é que vou sobreviver? É ai onde as pessoas começam a arranjar os seus esquemas, quando vamos resolver um problema numa instituição pública, é a chamada gasosa, porque se eu vou por via directa resolver um problema ou um documento é aquela, vem hoje, vem amanha, se eu for mais especifica e dizer que tenho aqui uma gasosa, o funcionário que está muito tempo sem o seu salário só de ouvir a chamada gasosa facilita, então é por ai. Eu acho que nós devíamos começar a pensar seriamente na maneira de como resolver isso, a maneira é única, é a remuneração e mais nada.     

Padre Malamba, É justiça social que o salário seja digno, coerente e que seja um salário capaz de chegar ate ao fim do mês. De facto os ouvintes foram realmente unânimes, sobretudo a ultima ouvinte, falhamente de um tema difícil, quem nunca viveu em pessoa, quem nunca viveu na sua carne, na sua estação social talvez não considerara este tema como um tema crucial. Em suma eu tiro a seguinte conclusão: há uma capacidade histórica do angolano quer dizer que o angolano tem uma virtude, a virtude de suportar com fortaleza e serenidade os golpes do destino, deveria haver momentos de manifestação para exigir os seus direitos. Tudo quanto ocorre para a pessoa, quer dizer, não é capaz, não tem vias de solução do problema, não te como ir.

Padre Daniel Malamba: começo citando uma passagem bíblica, Santiago capitulo5, versículo 4, o salário dos trabalhadores que ceifaram os vossos campos foi defraudado por vós, e clama, e os clamores dos ceifeiros chegaram aos ouvidos do senhor dos exércitos, biblicamente o salário é sagrado, e a doutrina social da igreja também tem.

Os bispos na sua ultima mensagem falaram realmente que é um problema grave o atraso salarial que se regista. Portanto, infelizmente hoje nos toca falar da administração pública onde o tema se complica cada dia que passa, e dessa vez são os servidores públicos que sofrem com ausência do salário, que serve para por comida na mesa, sustentar as suas famílias e sobretudo as suas casas.

O governo não consegue pagar nem pelo menos justificar o atraso do salário da educação da saúde sobretudo, não pagam em dia. Isso tem Geraldo muita revolta talvez os poucos ouvintes que chamaram a rádio revelam isso. É injustificável que o governo que recebe uma quantidade exorbitante de recursos, um país rico cujos os jornais de economia e de finanças propagam e prevêem um crescimento acima do normal em África, não conseguir manter o salário dos seus trabalhadores em dia, isto é tremendo.

Tratasse portanto de uma obrigação e não de um favor pagar o salário ao trabalhador. O tempo da desorganização administrativa estatal e de tratar mal o servidores públicos já deveria ser coisa do passado num país que se orgulha de organizar eventos de grande gabarito. Hoje, mais do que nunca precisa-se de entender que o servidor público é o braço do Estado, é o braço do governo, o governo não pode subsistir sem eles, o governo não pode trabalhar sem eles, e quando eles não trabalham bem o governo terá as consequências que tem, e não pagar os salários em dia é um problema dos direitos humanos.

Não adianta voltarmos ao tempo e sermos atrasados, o servidor público deve ser bem assistido para poder ser cobrado, do contrário o caos está instalado com todos os adjectivos maléficos que podemos subtrair disto, como a corrupção, o serventismo, o mal serviço, o mal humor, e assim é impossível activar procedimentos contra a corrupção, ou a tal ventilada tolerância zero.

Como podemos motivar um homem sem salário? Pagando. Como podemos motivar um cidadão que vai e sai do serviço sem a esperança de levar um pão ao seu filho?  Enquanto seu chefe assiste esta situação cinicamente exigindo seu trabalho? A falta do pagamento do salário ou sobretudo o atraso cria corrupção, fazendo com que a corrupção nesse país não seja um facto, mas, que esteja no DNA.

Quanto mais ladrão mais querido, mais simpático, mais temido. Com que reputação realmente nós, o governo, os que dão trabalho podem exigir serviço de qualidade e de excelência á trabalhadores desmotivados? Sem razão. Será que há responsáveis com uma reputação ilibada afrente do destino de milhares de família? Por quê uns trabalham anos a fins e nada têm? E outros com pouco tempo já são ricaços? Eu penso que faria as minhas as palavras de uma senadora brasileira que disse que quem fica riquíssimo no poder é ladrão, e há gente que está ficando riquíssimo no poder.

Eu pergunto: tanto atraso, onde vai o dinheiro arrecadado dos impostos fiscais? Quase em todo sector não há serviço grátis em Angola, tudo e todos são pagos, visitar um doente paga-se, visitar preso paga-se, tratar qualquer documento paga-se, todos os produtos que entram no país pagam-se, vender no mercado paga-se, circular na cidade paga-se, todos os trabalhadores descontam o seu salário, e onde vai este dinheiro? Que destino tem? Este é o dinheiro que devia servir para pagar os trabalhadores.

Portanto, repito que pagar os assalariados não é um favor, é um direito contemplado na nossa Constituição. Uma constituição inscrita não configura mera peça jurídica, nem simples estrutura de normalidade, nem pode caracterizar um acidente histórico na vida do povo angolano e da nossa Nação. Todos os actos estatais que repugnam a Constituição expõem-se a censura jurídica dos tribunais, e a pergunta aqui, onde estão os tribunais para defender os direitos dos trabalhadores? Onde estão os sindicatos? Aqueles que são os protectores dos interesses, e das liberdades, e da vida do trabalhador, o quê que estão a fazer? Estão a dormir? Portanto, a nossa Constituição não pode submeter a vontade dos puderes constituídos, nem ao império dos factos e circunstancias, todos devemos ser submissos a constituição, a Constituição contempla que os trabalhadores merecem os seus salários. Os bispos católicos de Angola recentemente lamentaram esta situação e consideram-na grave, num país onde o custo de vida é sumamente elevado.

Até agora ainda não se sabe qual é o resultado dos inquéritos que se levantaram, por que o país é tão caro. Se o governo trata assim os seus cidadãos, como é não fariam e fazem os estrangeiros com os angolanos? O Banco Nacional de Angola deixa que milhões de dólares sejam usurpados, e assistem cinicamente os gritos de trabalhadores sem salários. Atingimos o máximo da desorganização e talvez do irracional.

Portanto, não se pode motivar um trabalhador sem dar-lhe o que ele precisa, não se pode motivar um trabalhador sem procurar satisfazer as suas necessidades básicas. A primeira necessidade que satisfaz o trabalhador é o salário e depois venham todas outras necessidades, e a segunda necessidade é o posto de trabalho de qualidade, a terceira necessidade é um ambiente de trabalho favorável.

Portanto, com trabalhadores descontentes, desanimados criamos um país de desorganizados. E portanto, é necessário que se venha o de cima e que diga o que se está a passar. E termino dizendo: o senhor vice-presidente da república como tem este encargo de velar pela área social, esperamos que se esmere e com o seu afinco e com a sua força termine de uma vez para sempre com este maltrato que muitas empresas, sobretudo empresas estatais estão a infringir aos seus próprios cidadãos.                                  

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