UM ANO DEPOIS DA ENTRADA EM VIGOR DO NOVO CÓDIGO DE ESTRADA, QUE BALANÇO SE PODE FAZER?

João Epalanga Baptista, estudante: - “Não há nada que identifica que há um código de estrada, o cidadão perante a polícia faz e desfaz, são interpelados e depois dão gasosa, não há nada ali”.

Chico João, contabilista : - “Em principio, é regulamentar as leis, e por outro é criar leis sem condições. As estradas não estão em condições, não estão sinalizadas, mas a verdade é que nós não podemos crucificar os agentes reguladores de trânsito porque eles são humanos e eles muitas das vezes tornam possível essa realidade. Os sinais mutas das vezes são deitados ao chão, os outros ficam coberto no capim dentro das árvores, como é que um automobilista vai saber conduzir? Muitas das vezes os automobilistas cometem acidentes porque as estradas não estão sinalizadas devidamente, a quem vamos responsabilizar? O problema é que aqui em Angola não há responsabilidade, há poucas exigências, e tudo culpabilizam os automobilistas, excesso de velocidade agora é moda, alcoolismo”.

Paulo Brilhoneve, licenciado em comunicação social: - “Este problema vamos considerar um problema do novo código, por que? porque de facto desde a sua entrada em vigor no ano passado, pouco ou nada mudou nas estradas de Angola. Aquando da sua implementação no principio havia mais rigor, as pessoas estavam de facto acatar em parte, as pessoas usavam o cinto de segurança principalmente os motoristas, as pessoas que se sentavam nos bancos de frente da viatura, algumas pessoas quando quisessem transportar crianças usavam a cadeirinha, havia de facto no principio um pouco de cumprimento. O que acontece? Acontece que no nosso país as leis são a lápis, falta de facto aquela vontade politica, administrativa, aquela vontade efectiva de levar a bom termo as politicas visadas pelo governo ou pelo Estado. E isso não há, no princípio todo mundo engajado, mas hoje já não se vê. Hoje este código caiu no hecatombe, está em desuso, quase ou nada se vê da implementação desse código. O que se nota? Notasse que as pessoas não cumprem deliberadamente, porque sabem que quando for interpelado pelo polícia haverá um entendimento, o polícia entende-se facilmente com o infractor, dá-se a gasosa e a infracção passa a olho de todo mundo. Deve-se investir de facto nos polícias, e quando falo em investir no polícia estou a falar de formação, deve-se formar os polícias, ético, moral e deontologicamente. Eu vivo numa zona que é lastimável, vivo próximo de um mercado em que quase 90% dos taxistas não têm carta de condução e há já um grupo de policias que fica no término desses carros e vão recebendo uma taxa diária, é de facto uma aberração. Esse código de facto não tem trazido quase ou nada nas estradas. Tem que se ver os estados das vias, é preciso, é primordial, é inconcebível que as pessoas pagam taxas de circulação e são quase que obrigadas e as vias não têm condições para a circulação, os policias devem ser mais atentos, se a policia não tem forças suficiente que se recrutem pessoas. E como solução eu apontaria primeiro formação dos polícias, segundo campanhas de sensibilização e meios de comunicação social, para que o cidadão mude de consciência, e também que alguns casos vão parar ao tribunal para que as pessoas comecem a sentir de facto o peso da justiça, é preciso que alguns tenham que ser responsabilizados e só assim será o exemplo para os outros, porque se assim não acontecer e o entendimento entre o infractor e o policia continuar nós continuaremos nessa sociedade de hecatombe excessivo”.

José Leite Vandunem, professor: - “Há um vazio em termos de leis, nós não temos problemas de leis, de regulamentos que façam com que a vida de um cidadão não seja dirigida. O que falta é mesmo rigor na aplicação dos diplomas aprovados para o regulamento da vida do cidadão. É só para dizer que a bem pouco tempo eu acabei de presenciar um agente da ordem a passar numa motoriza sem capacete, como é que este individuo terá moral de exigir com que o cidadão normal use este instrumento de segurança nas vais públicas? É extremamente difícil. Vê-se muita gente responsável a dirigir a sua viatura mas o telemóvel em funcionamento, é difícil. Eu acho que tem de haver um pouco mais de rigor naquilo que são os diplomas aprovados para o regulamento da vida do cidadão. E isso tinha que começar por aqueles indivíduos que ostentam cargos de responsabilidade máxima, para que o cidadão normal veja essas pessoas como modelo, como exemplo. Quando um oficial da polícia está a dirigir com o telemóvel, está a dirigir uma motorizada sem o capacete, fica complicado, isso faz com que o próprio cidadão desautorize o próprio agente regulador de trânsito nas vias públicas. Eu acho que tínhamos que respeitar aquilo que são os documentos aprovados”.

Padre Daniel Malamba : -“É um tema que a todos nós diz respeito, sobretudo nós que conduzimos na cidade de Luanda, vimos a febre com que começou e a lentidão com que vivemos agora como se o novo código de estrada não existisse. É importantíssimo colocar aqui o acento no cumprimento da lei, nós não podemos cumprir a lei só porque há um polícia presente”.

“Esse novo código de estrada é um regulamento que veio para mudar a conduta, seja dos automobilistas e também dos peões, e já salvou vidas, o uso de cinturões já salvou vidas”.

Daniel Domingos, alfaiate: - “A lei com relação ao novo código de estrada é uma lei bem vinda, é só para dizer que segundo a estatística mundial a sinistralidade rodoviária mata mais gente do que a guerra, e se de facto o nosso governo vem aprovar estas leis, são bem vindas. Mas, infelizmente as leis em Angola não funcionam devidamente porque está por cima da corrupção”.

Zeferino Pacheco, professor: - “Isso resulta da aplicação das mesmas leis que tem sido aplicada e depois não tem sido cumprida. Tem havido um autêntico sistema, é a questão da gasosa. É necessário que tenhamos agentes fortes e eficientes, é preciso que a lei seja um elemento que venha catalisar mais, que venha dar uma maior pujança, não no sentido que as pessoas caiam mas que estejam por dentro da matéria”.

“A solução para mim é: mecanismo suficiente para que seja banido este problema, não será muito fácil mas tem que haver vontade”.    

Simão Miguel Chinguito, jornalista: - “Eu insisto nas gasosas, insisto nas gasosas porque, é aquilo que os outros ouvintes já disseram o que está aqui está bem dito, bem escrito, mas parece que é o problema da fome mesmo, é a fome ou então os polícias já têm em mente de que todos os dias quando vão a casa têm que levar dinheiro, até inclusive fazem kilape nas vias”.

“Enquanto não houver um rigor do nosso Estado angolano para com os seus homens não vamos a lado nenhum”.

António da Silva: - “Daquilo que acompanhei desde que esta lei entrou em vigor eu verifiquei que aquela lei entrou em vigor na véspera do CAN, e como o nosso governo está habituado a politica de vender uma boa imagem fora do país, eu acho que foi nesta perspectiva, o objectivo não foi propriamente embora devia ser assim não foi propriamente para a defesa da vida das pessoas, o objectivo imediato foi para que o estrangeiro que viesse no CAN encontrasse boa organização”.

“Estamos a ver que depois do CAN já não existe nada, eu não sou automobilista mas sempre saio e ando de táxi de qualquer carro, se há trânsito é sempre para regular o trânsito nunca é para apontar o erro de não usar o cinto e mais elementos que esta lei contém”.

Francisco Rasgado, técnico de construção civil: - “Enquanto não tivermos uma polícia bem estruturada, esse caso vai se manter, porque? porque se um polícia não tem uma casa, não tem um carro, como é que este polícia não vai se submeter à corrupção? Obrigatoriamente tem que fazer estas coisas, porque? porque ele não está reestruturado, não tem uma boa casa, ele tem que sobreviver da rua, a única opção que ele tem é sobreviver da rua e não cumprir com as leis que são aplicadas no país”.

Adão Capete, promotor de vendas: - “De facto este novo código de estrada quando foi criado no ano passado, eu inclusive fiquei muito satisfeito porque aposto ter ouvido inumaras vezes falar daquilo que tem sido a sinistralidade rodoviária, eu vi que este novo código chegou num momento oportuno, momento oportuno porque? porque eu acreditei que com este novo código de estada o índice de sinistralidade rodoviária em Luanda iria reduzir ou em Angola”.

“Infelizmente isso não aconteceu, após aprovação do novo código de estrada este índice aumentou. Agora vamos perguntar se aumentou porque? Onde é que estão as falhas? Se nós repararmos há muitas falhas começando principalmente na falta de sinalização das vias. Angola hoje está num processo de reconstrução nacional muitas vias anteriormente andaram degradadas mas hoje já estão em condições mas não há sinalização nas vias, um outro factor que eu acho que tem contribuído é o excesso do uso do álcool pelos condutores, é preciso que se colmata seriamente isto.

Falo particularmente da polícia. A nossa polícia perdeu o domínio ético. Hoje, a policia é completamente desrespeitada, nós já não respeitamos a polícia, deixam-se corromper por tudo e por nada. É preciso que o próprio Ministério do Interior crie um órgão para fiscalizar a própria polícia, a polícia não está a conseguir fiscalizar a própria polícia então é preciso que se crie um órgão independente para fiscalizar os actos da polícia, se a polícia fiscaliza o acto do cidadão, então a polícia também tem que ser fiscalizada”.

Padre Daniel Malamba: - “Mais uma vez uma palavra nova para mim, que o polícia deve se entender através de gasosa com o cidadão, isto também é uma declaração infeliz. Num país como este onde a corrupção, a falta de respeito, a falta de cumprimento da lei, seria muito bom que os governantes medissem bem e pautassem muito por uma linguagem ética, por uma linguagem de insistência e ética para com a polícia, para com os empregados, para com o cidadão. Seria de desejar, porque? Porque tudo que falam é imitado, é seguido. Então, se eles enveredassem por uma linguagem ética, por uma linguagem politicamente sã, penso que estariam a fazer o seu melhor trabalho”.

Luís Curitola, estudante: - “Acho que nós temos que começar por compreender a finalidade do código de estrada, penso que a finalidade do código de estrada é disciplinar o trânsito. Mas também esta disciplina do transito tem de acompanhar os outros órgãos, senão, não dá certo”.

Eu penso que deve haver aqui uma simbiose, uma articulação, segundo adequar a gestão ao contexto, nós estamos no século XXI a forma como o trânsito em Angola é disciplinado é muito arcaico, já não se compadece com hoje, antigamente nós tínhamos meia dúzia de viaturas, hoje temos não sei quantas mil viaturas, as viaturas andam não sei quantos quilómetros a hora e a forma de travar também é diferente. Acho que a grande culpa é da governação que não se enquadra no contexto. O governo é que tem que se acertar primeiro para os governados se sentirem moralizados”.

Carlos António João, motorista: -“Eu estou a ouvir aqui atentamente, alguém esteve a falar de fiscalização, criar um órgão para fiscalizar a polícia e o outro senhor que falou da gasosa e que o padre Malamba disse que é mal, realmente é mal, qualquer forma de corrupção. Nós falamos hoje da polícia mas Angola está assim, é um fenómeno muito triste e mau, é uma doença que nós temos, isso é uma guerra que nós temos é pior que aquela guerra que a gente teve há trinta anos”.

“É só para dizer que o conjunto dessas pessoas que governam o país, eles é que plantam isso, eles é que são a semente disso, porque eles fazem as leis, estudam, vão para a faculdade, ficam reunidos tanto tempo para lerem, para fazerem leis, posteriormente eles não acatam estas mesmas leis, véem ao público estalão as leis e depois são eles a violarem, o que acontece? o pequeno vê eles a violarem e depois faz a mesma coisa”. 

Se eles respeitarem um bocado a lei de Deus, respeitar a verdade, apenas a verdade, serem um bocado amigos da verdade, serem um bocado sinceros com a sua própria palavra, nós aqui vamos cumprir”.

Abraão de Jesus, assistente administrativo: - “Em principio a questão do novo código de estrada previa-se que devia ter problemas do género em função da disparidade que existe entre as multas e o salário que a maior parte do cidadão aufere , principalmente os automobilistas. Para cada direito corresponde um dever, se o cidadão tem a obrigação de pagar as multas, as taxas relativamente as estradas, relativamente as infracções que cometem, o governo tem a obrigação de manter as estradas em condições que permita com que os automobilistas conduzam sem problemas. A questão da falta de iluminação nas vias públicas tem causado vários problemas, a questão do fraco controlo das escolas de condução, não houve de princípio e não tem havido até ao momento, indivíduos saem de cobradores para condutores sem passarem pela escola de condução, isso se calhar está ligado ao preço que as escolas cobram.

“Queria saber a quem cabe realmente a regulamentação do transito nas vias públicas, não se sabe se isto cabe ao homem da ordem pública, cabe ao homem da intervenção, se cabe ao agente regulador de transito, porque volta e meia todos estão nas vias públicas, sem luvas, sem condições mínimas a interpelar o cidadão, então é preciso começar a clarear essas ciosas”.           

Macatula Bunga, economista : -“É só para dizer que o tema é muito pertinente, há um ditado que diz assim: não existe leis que superam as dificuldades. Nesse contexto podemos fazer n leis mas quando as dificuldades são de mais as elas ganham as leis, ganham”.

As leis no nosso país se fazem a lápis, o problema está mesmo na governação, quando a governação estiver organizada só assim é que nós teremos um futuro melhor”.

Padre Daniel Malamba: - “Um dos primeiros aspectos que eu gostaria de apontar aqui é a falta de sinalização, porque? Quem vai de Luanda a Viana depois das dezoito e trinta quando passa um negro como eu é difícil notar a presença da pessoa negra num lugar escuro, daqui a Viana cada dia há muitas mortes por falta de sinalização”.

O objectivo desta norma é salvaguardar vidas e criar mais rigor na conduta dos peões e dos condutores. Nós estamos bem servidos em termos de leis. O que falta é o cumprimento da lei pelos angolanos.

É necessária uma verdadeira educação, é necessário um verdadeiro serviço realmente. Nós temos muitas leis em Angola o nosso parlamento é uns dos melhores que produz leis, mas há um comportamento incorrecto dos utentes. Isto não é por culpa da lei. Parece ser lei em Angola que quem não cumpre o código fica impune”.

Portanto, quando foi introduzido este novo código quanto a mim faltou uma explicação detalhada como se fez em Moçambique, é sempre melhor aprender um pouco o que é de bom que existe nos outros. Em Moçambique todos os automobilistas fomram convocados para aulas de reciclagem, sobretudo nos artigos novos, nós todos os condutores fomos convocados, e a seguir controlava-se o documento de reciclagem se foste ou não as aulas de reciclagem, isto é muito importante. Não só colocar uma nova lei é preciso reciclar os antigos automobilistas”.

As acções de fiscalização poderiam inibir o comportamento e o abuso, mas quando as acções de fiscalização venha induzir a corrupção, perde o seu valor e a sua eficiência. Portanto, é preciso insistir muito que a polícia está para fiscalizar não para multar, a tarefa da polícia é fiscalizar, controlar naturalmente no caso do incumprimento aplicar a multa e nunca receber dinheiro para si e deixar a infractor a monte, ainda a procura de outras acções.

Eu termino dizendo que o novo código de estrada trouxe um valor fundamental para todos os angolanos, o cumprimento dele não só vai diminuir o nível de mortes nas nossos estradas, nas nossas cidades o que é desejável para todos nós, mas também veio para disciplinar a todos nós o modo de condução.

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