QUE ALTERNATIVAS A INSUFICIÊNCIA DE INSTITUIÇÕES DE COMBATE AOS CRIMES CONTRA A CRIANÇA
Simão Miguel Chinguito: – “Há essas insuficiências porque as instituições estatais são débeis no seu funcionamento. O INAC é uma instituição débil, não funciona, não faz devidamente o seu trabalho, isto é que faz com que as nossas crianças fiquem neste grande dilema.
E tem mais: a fome e a miséria também provocam isto no seio das famílias, porque as famílias hoje estão doentias. Então procuram alternativas para poderem desabafar ou desanuviar para poderem viver bem.
É preciso que o governo tenha atenção neste sentido de formas a que as nossas crianças cresçam bem para o futuro de amanhã.
Alternativas: O bom funcionamento das instituições do Estado de formas que as crianças cresçam bem, sadias e com um bom futuro para o futuro do nosso país”.
Paulo Brilhoneve, Licenciado em comunicação social: – “Portanto, o quadro da criança actual é lamentável, preocupante. De facto, as instituições que velam pelos direitos da criança são necessárias e urgentes.
E como sugestões eu deixaria aqui primeiro: a formação das pessoas, as pessoas tem que ser educadas porque se as pessoas não forem educadas quase que não fazemos nada.
Depois, melhorar as condições sociais das famílias. As famílias angolanas são paupérrimas, e isso de facto gera violência contra as crianças porque têm que obrigar as crianças a vender, a trabalhar.
A implementação de políticas claras, inclusivas de formas a dar à criança o lugar que ela merece na sociedade. Porque há uma grande disparidade entre as crianças do país, a criança da Maianga não tem as mesmas condições que as crianças do Cazenga e essas por sua vez não têm as mesmas que as crianças do Mungo, Camacupa, Catabola..
Nós temos que cumprir apenas com aquilo que já está na lei, a lei é clara. As crianças devem ter tudo que elas merecem, e nós não fazemos isso. Nós ratificamos as leis internacionais como a carta das Nações Unidas sobre as crianças, então vamos cumprir.
Também criar centros do INAC em todos municípios de formas a garantir um maior apoio às crianças”.
Paulo Andrade, funcionário público: - “Quanto a questão das crianças no nosso país o que tenho a dizer é o seguinte: com esses dirigentes egoístas que nós temos as crianças nunca vão ter uma vida sadia, nunca vão ter um futuro agradável.
Os nossos dirigentes não estão preocupados com as crianças de pessoas de baixa renda, porque os filhos deles estão bem, eles não estão se importando.
Quando estamos a falar da criança temos que ver primeiro a base de sustentação, qual é a base de sustentação da criança? É a família. Uma família com um salário miserável evidentemente que não contará com a criança no futuro, porque a base é a própria família. As nossas famílias em Angola têm um nível de vida péssimo, é lógico que a criança nunca terá um futuro agradável, isto é utopia. Falar da criança sem falar da base da criança é utopia.
Os culpados disso tudo são os nossos dirigentes, os nossos dirigentes são tão egoístas que só se preocupam com eles, não querem saber do povo.
É lógico que quando uma família está desestruturada não tem um poder de aquisição forte, o que acontece: as crianças começam a fazer tarefas de adultos, com idade escolar está na rua a vender água porque tem que sustentar a família em casa porque o pai não trabalha, a mãe não trabalha, está mal, a base é a família.
Enquanto não se resolver o problema da família, falar da criança estamos a falar por falar. Eu aconselho os nossos governantes a mudarem de mentalidade”.
Fernando Heitor, estudante: – “Eu acho que os nossos dirigentes não estão mesmo preocupados com as crianças. Eu vivo no Talatona, aqui há círculo todas as crianças têm condições.
Um pai que ganha cem dólares e tem cinco filhos, evidentemente que esses cem dólares não vão cobrir todas as necessidades desses filhos, então há uma necessidade dos filhos também irem a procura de trabalho.
Eu acho que para isso é necessário primeiramente ver as condições dos pais, só assim é que teremos uma família coesa”.
Mousinho Pires, professor: – “No meu ponto de visto o governo tem que deixar a cidade, o governo tem que deixar o escritório, o INAC tem que ir para os municípios, comunas do nosso país, viajar pelo Uige mas não é ficar na cidade, eles têm que ir nas comunas, municípios e lá criar condições.
Eu recordo perfeitamente quando chegava o dia 1 de Junho, os brancos saiam e iam criar presépios, davam ofertas às crianças dos municípios onde os pais eram camponeses.
Eles faziam presépios, fazíamos bonecos de barro e os brancos avaliavam, deixavam presentes, deixavam brinquedos, animavam as crianças, ali nós íamos, nós somos filhos de camponeses.
Agora eles ficam na cidade, INAC tudo que criam para leis é só dentro da cidade, e onde é que ficam aquelas crianças que nem rádio ouvem? Há crianças que assustam quando vêem um carro, assustam quando vêem uma mota, eu fui com o meu carro, elas assustaram.
O INAC tem que deixar a cidade, o governo tem que deixar o centro da cidade, ir buscar crianças porque o país é muito grande, eles só se preocupam com a cidade, só falam da criança de Luanda, quando estão a falar da criança só se fala a de Luanda, e lá para Camacupa, Bocoio, lá para essas zonas do interior onde nem se quer a criança conhece o carro?
A alternativa que vejo essas instituições das crianças têm que deixar a cidade, irem para as comunas, municípios trabalhar, dar vida aquelas crianças que são maltratadas”.
Adriano Joaquim Dala, Presidente da Associação das Crianças Desfavorecidas em Angola: – “Os problemas já estão identificados, mas é preciso que todos os pais se unam, criarmos núcleos de pais onde os próprios vão discutindo, vão debatendo os problemas inerentes à criança, só assim é que será possível conseguirmos organizadamente discutirmos os direitos da criança, dizer o que a criança merece, dizer onde podemos bater a porta.
Se não nos aproximarmos a organização das crianças desfavorecidas em Angola, impossivelmente não poderemos encontrar soluções das crianças desfavorecidas em Angola.
É necessário que nos organizemos, criemos núcleos de pais para que possamos ter programas concretos. Porque na verdade é o que se regista nas províncias, nas comunas, nas aldeias, a situação da criança é mesmo péssima”.
Rodrigues Alvora de Jesus – “Há necessidade de se criar politicas não de exclusão, de enquadramento das pessoas tanto os adultos como as crianças, e isso fará com nós que teremos uma sociedade sã.
O governo angolano tem que ter politica mais evidentes. O INAC tem problemas de descentralização, não está na base está no topo, então há necessidade de se juntar à base”.
Inácio Segunda, estudante: – “Eu acho que as alternativas passam primeiramente pela criação de condições favoráveis às próprias crianças, dar um bom salário aos pais, ter um salário a nível da média que o pai consiga suprir todas as necessidades das próprias crianças.
Eu acho que o governo deve criar politicas sustentáveis para melhor a criação de tais politicas e fortalecer, para que não haja mais crianças nas ruas. Eu acho que os pais devem olhar mais pelos seus próprios filhos.
Fonseca Viera, estudante:– “Primeiro há que se criar condições, porque a nossa sociedade está doente por causa do fenómeno fome, primeiro vamos atacar a fome e só depois é que vamos atacar outras situações.
O governo também tem que chamar, levar essas pessoas às barras do tribunal”.
Américo Silva, engenheiro civil: – “A igreja católica e as outras deviriam ter uma palavra a dizer na condução dos seus discípulos, portanto, penso que a igreja católica está fortemente espalhada por todo território angolano poderá exactamente ajudar as famílias porque os adultos frequentam as igrejas, os padres poderão realmente concentrar as suas palestras neste tema, orientando as pessoas que realmente o feiticismo não casa bem com a religião.
E assim os adultos, os pais e avôs talvez tenham outra forma de pensar no futuro e não culpabilizando as crianças de questões como o feiticismo”.
Elísio Magalhães, funcionário público: – “Pediria a educação social para primar por esta situação, porque é incrível uma criança ter esse nome, pedimos que haja tribunais de menores em toda parte de Angola para combatermos esta situação”.
Isaías João, gerente : – “A primeira e principal solução para mim é a educação, ensino. Você não pode mudar uma sociedade se você não mudar a estrutura mental da sociedade, a maneira como as pessoas desta sociedade se encaram, e a questão é justamente essa, a pobreza faz com as pessoas sejam susceptíveis, mais facilmente aceitem qualquer tipo de ensinamento.
É necessário acabar com o ciclo da pobreza, primeiramente, segundo: trabalhar fortemente na instrução das pessoas, na formação e na escolarização das pessoas por do obscurantismo, terceiro aspecto: quando o nível de vida das pessoas melhorar, até mesmo as seitas vão ter que fechar, porque hoje julga-se a ignorância e o obscurantismo que cerca as pessoas. Mas quando as pessoas poderem ver que precisam de trabalhar, podem trabalhar e trabalhando vão ganhando alguma coisa, então elas não vão precisar mais daqueles truques que alguns vendedores de fé usam para enganarem as pessoas, e nem mesmo o Estado vai precisar se preocupar com isso porque as pessoas vão chegar a um nível de maturidade, a fé vai ser alguma coisa que eles acreditam porque querem acreditar não porque precisam desesperadamente acreditar para melhorar a sua vida.
Alzira da Cunha, funcionária pública: – “O problema das crianças que são acusadas de feiticeiras tem a ver com a pobreza. Muitas igrejas, muitas ceitas realmente elas propagam essa polémica.
Eu sou religiosa mas sei que o feitiço existe de facto, mas eu sei que Deus é superior há todas as coisas. É nisso que as pessoas têm que se apegar, as pessoas têm que se apegar realmente a uma religião, e a religião é Deus, a religião não é o homem.
O Estado tem que tomar conta das mentes, porque as mentes estão doentias, nós temos uma mente doentia nós não temos mais amor para dar, nós estamos agressivos dentro das nossas casas, muitas vezes os nossos maridos são agressivos porque não têm aquilo que queriam ter, os nossos maridos muitas das vezes trabalham mas o salário é incompatível com as necessidades que temos dentro de casa.
Então o Estado tem que criar mecanismos pelo menos para ajudar a população a sair dessa crise, porque é a crise que faz um pai dar o seu filho para se prostituir, é a crise que faz um pai dar o seu filho para fazer o trabalho doméstico para ser escravo dentro de uma casa”.
Padre Daniel Malamba :– “Eu digo muitas vezes que vendo a juventude que temos ou vendo as crianças que temos, tenho medo do futuro. Quando eu vinha ao lodo do Nosso Super da Precol estava um carro da polícia cheio de meliantes e todos eles jovens, a maioria tinha menos de dezoito anos.
Portanto, vendo o tipo de crianças que temos, tenho medo do futuro
O problema da criança em Angola é um problema social e económico, em segundo lugar jurídico e político, em terceiro lugar o problema cultural. As alternativas devem vir desses três conjuntos de situações.
Do ponto de vista social e económico em Angola a instituição da família está doentia, a família como excepção está doente mesmo, há muita facilidade desde os analfabetos até os intelectuais de abandonar o lar e de reconstituir outro lar.
Eu não consigo entender como é possível construir felicidade por cima da infelicidade do outro.
Uma sujeita vai casar com um sujeito e esse sujeito abandona a mulher com quem tem cinco filhos e só começa a cuidar desses outros filhos que tem. Que felicidade tu vás construir por cima da infelicidade da outra? Ou do outro? E essas crianças entram nessa dinâmica de padrinho e vão ser devedoras desse senhor que lhe criou.
De facto a criança acusada de feitiçaria é um obstáculo ao desenvolvimento do país, é um obstáculo porque o feitiço procura a causa da morte, das doenças e das desgraças.
As verdadeiras causas de tais males não serão investigadas enquanto a sociedade procurar essas causas no feitiço, nem conhecidas as verdadeiras causas, eliminadas. Enquanto essa realidade está sempre visível na nossa sociedade, muitos a circunscrevem nas províncias do Norte, mas Luanda não fica atrás, Benguela não fica atrás e tantas outras cidades.
Se por um lado julgamos que essas praticam deixariam de existir com o fim da guerra ou que as condições de vida das populações iriam melhorar, iludimo-nos completamente. Porque acabou a guerra outra situação de violência, agressão e barbárie continuam, famílias totalmente desfeitas.
As populações não experimentaram a melhoria das condições de vida, e isso leva muitas vezes que qualquer motivo de doença se procure o feiticeiro, se procure o quimbandeiro ou se procure uma tal seita.
Esta prática está de facto afastando famílias, estragando crianças, colocando-as fora da sociedade, acusada, maltratada, excluída, abandonada, portanto não crescerá nunca mais como criança.
Devemos começar ver o problema da criança não só aquelas acusadas de feitiçarias, mas também a partir do nascimento, quantas crianças são abortadas? Quantas práticas abortivas? Que direito esse criança que está a nascer e é abortada tem?
Depois o problemas das crianças que nascem em situações desagradáveis, o problema das crianças que nós temos nas instituições sem a devida atenção.
De facto a igreja católica tem sido uma das igrejas que tem criado lares, no Uige tem lar de crianças acusadas de feiticeiras, em Luanda temos o centro de acolhimento, no Zaire também.
Mas o problema é que essas instituições que acolhem crianças não encontram apoio do governo se têm, têm só um apoio rápido no dia das crianças. Essas instituições deveriam ser assumidas pelo MINARS, pelo governo e não a igreja, a igreja é subsidiária nesse sentido.
O governo deveria legislar sobre esta realidade, normalmente não há legislação, se considera este problema como um problema cultural. O país não tem Cultura? O governo não tem cultura? Por que o Estado não actua como seria de esperar? A solução é complexa e a complexidade tem alguns motivos, entre eles o facto de que naturalmente certas tribos angolanas são supersticiosas e mesmo algumas classes sociais com um nível de educação alto continuam a manter este núcleo de crenças no mágico, sobrenatural no intacto.
E assim é muito difícil atingir colectivamente e organizar um trabalho integrado de sensibilização apesar dos esforços feitos a nível da saúde e da educação.
É Urgente que se crie instituições sociais credíveis, humanamente aceitáveis para acolher as crianças acusadas de feitiçaria e sobretudo trabalhar na melhoria das condições sociais do povo.
Vou terminar chamando atenção a dignidade e aos direitos da criança. Em primeiro lugar desde o nascimento, em segundo lugar dando-lhes escolas dignas para aprenderem, em terceiro lugar criar condições de apoiar as crianças do interior, porque Angola não é só Luanda, as crianças do interior vivem situações realmente precárias, crianças com doze anos já são mães e vão perpetuando esse ciclo vicioso de mães adolescentes.
Isso parece que é uma política preparada para manter essas famílias longe da governação, longe das estruturas do poder, longo das estruturas de tomada de decisão. Enquanto que outras já escolhidas vão se perpetuando para ocuparem o lugar dos seus pais, dos seus irmãos, dos seus avôs.
Oxalá que não seja uma politica preparada para colocar Angola nessa divisão fulcral entre pobres e ricos”.
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