COMO HARMONIZAR A NECESSIDADE DE REQUALIFICAR CIDADES E AS DEMOLIÇÕES DE CASAS E DEMAIS ESTRUTURAS NO PAÍS

“ É realmente desumano o que tem acontecido no nosso país. As pessoas não estão interessadas em resolver nada, os que falam passando um tempo se lhes dão casa um carro, deixam de falar. E, no entanto, lutamos todos nós para poder construir, para podermos ter o pão de cada dia, enfim. Nessa altura das chuvas, tudo bem as pessoas constroem mal, o quê que a administração está a fazer? Eu por exemplo estou aí no prenda, as pessoas estão sempre a construir, puxam as varadas, as pessoas não conseguem passar, o quê que a administração faz? Passando aí 10, 20 anos eles acordam bem dispostos e chegam aí porque não hoje vamos partir esta área toda, não pode ser, ou se trabalha ou não se trabalha.

Graciano, professor: - Portanto, é uma vergonha enorme uma vez que estamos num país em que queremos construir um milhão de casas, mas continuamos a demolir, não sei se as pessoas são humanas, sentem na carne. Não consigo perceber como é que um ser humano consegue tirar da sua casa o outro sem saber se os filhos estudam, quais são as suas consequências, e prevenir o futuro dos seus filhos, enfim.

Eu não sei se estes interesses são para o povo ou para quem, se são interesses para o povo, claro que tinha que se proteger o povo uma vez que serão os beneficiados. Afinal o bem que se vai fazer é para quem? Se é para o povo, então tem que se proteger, agora não se protege.  

João Cassuata, Juristas Muito sinceramente ou tenho estado acompanhar o processo de demolição que tem ocorrido quer na cidade de Luanda e um pouco por toda parte do país. E eu às vezes me indago, onde é que está o papel fiscalizador da Assembleia Nacional? Por exemplo fala-se da questão da resolução.

António, desempregado:- Aqui na nossa terra, tenho dito algumas vezes que, primeiro, o nosso governo não podia partir casas uma vez que não está em condições de dar casas a todo mundo. Porque quem vai à rua, desenrasca um bocadinho e não tem nada a ver com o salário dele, e faz uma construção, como eles dizem são casebres ou cubatas, mas o cidadão está ali, está a dormir, não está a roubar, não roubou ninguém é mesmo do esforço dele. O que o Estado deveria fazer é dar terreno á todo mundo, e ao mesmo tempo como não dá, era o dever do Estado dar terreno a todas as pessoas. Ninguém sai da baixa de Luanda ou sai do Benfica para ocupar um terreno que não é dele, esse cidadão mesmo que esteja na estrema pobreza o terreno que ele tem, ele comprou, não roubou, a maioria dos cidadãos que construíram nesses bairros comprara os terrenos, agora, ao mesmo tempo o nosso Estado parte as casas dos cidadãos, onde é que nós vamos parar. Uma vez eu havia dito a um deputado que a governação faz-se por interesse, hoje os deputados aprovam uma lei que lhes favorece, amanhã vai haver um outro grupo também que pode fazer diferente, é preciso ter muito cuidado com estas situações. Quer dizer o povo hoje sofre vai ali, é tirado à chapada, amanhã vai num outro canto, também é mesma coisa, não sei onde vamos parar, o cidadão não rouba, está a fazer aquilo que é do se esforço.

É obrigação do Estado dar condições aos cidadãos, mas como o Estado não tem condições para dar a todo mundo, então, deveria deixar esses cidadãos perecerem nas suas residências, é do esforço deles, eles não roubaram a ninguém. 

Vital Toko, electricista: - “Esse problema é muito triste, é muito crítico, é preciso que os nossos governantes tenham mais visão das coisas antes de o fazer, porque isto não é bom já são trinta e tal anos de independência, daqui a nada vamos estar nos cinquenta, meio século, o país continua a andar de pastar para o ar. O governo antes de partir as casas, isso é um direito, para nós desenvolvermos o país, é um direito, quando o governo quer fazer o bem da população, sim, nós aceitamos, nós conhecemos os direitos, então, antecipam, preparam áreas, metam as condições, água, luz, escolas, todas estas condições sociais que dão para um ser humano viver, depois fazem o trabalho que vai nos beneficiar. Agora, não é de um momento para o outro tomar decisão caricata, partir, demolir, sinceramente, que tipo de governação é essa? Que tipos de homens estão a governar o país? Sinceramente! É assim que queriam a maioria no parlamento? Brincar com o povo angolano, sinceramente! Se for assim eu não sei que Angola é que teremos no futuro, estamos descontentes, em todo país porque ninguém vai de acordo com esses tipos de coisas. Nós aconselhamos que eles melhorem, eles também são nossos irmãos, antes de serem chefes saíram dessa camada baixa, entendem melhor, tenham mais visão, tenham mais cuidado, porque não é assim que se governa um país, a nossa população não pode começar a ser atirada como estrangeiros, um gajo qualquer, viverem mal, a morrerem.

José Manuel, estudante: - Como requalificar Luanda? Como é que nós vamos requalificar Luanda com umas demolições que tem havido sem uma participação prévia, o cidadão, sem realmente fazer um estudo de viabilidade concretamente eficaz para que realmente o país possa ser um país serio e capaz de fazer que todos os angolanos sentirem-se que temos uma governação que realmente pretende desenvolver o país? O caríssimo Obama disse e eficaz, disse concretamente, a África tem de ter instituições credíveis, sérias, isso me dá a entender que nós não temos instituições credíveis, porque os nossos governantes fazem das suas. Um agente disse-me logo de manhã que ele é que manda, o comandante provincial é que disse, cumpra a fazer, ele disse mesmo assim, cumpre o que eu estou a mandar, nós é que mandamos nisso. Que dirigentes nós temos? Em que país nós estamos? Quer dizer que nós estamos aqui assim, à-toa, quer dizer que eles não pretendem os nossos serviços, eles pensam que eles é que têm estado a desenvolver Angola, sem eles o país não desenvolve, estão enganados, um país só desenvolve quando há participação de todas as forças do país, é isso que nós precisamos, eles têm que nos ouvir, eles têm que sentir que nós somos realmente seres humanos como eles. Não é possível numa fase como essa, chuvosa, de fazer umas demolições daquele género, eu estou a sentir aquela gente que está a viver debaixo de uma tenda com seis filhos, às vezes quando há frio sinto-me mal, posso apanhar uma pneumonia, e aquela criança que está debaixo da chuva? Isso é triste! Meu Deus ouça o nosso clamor, por favor.

Padre Malamba, convidado: - Deveríamos evitar um pouco a animosidade, exaltação de ânimos e propormos soluções, porque o problema é real, é objectivo, está acontecendo, não é uma espera, não estamos a propor um futuro é realidade que muitas das populações vivem. Então, chamo aos ouvintes a reduzir um pouco a animosidade porque isso não nos levara a lado nenhum mas darmos as soluções, como, a requalificação das cidades é positivo, e como é que essa requalificação deve ser feita, respeitando os direitos humanos, respeitando a pessoa, respeitando o angolano, nessa perspectiva que estamos a colher as informações, os ouvintes estão a participar, fazer o seu exercício democrático na colocação de soluções entre a requalificação, as demolições, o que fazer? E também, chamo aos ouvintes a serem um pouco auto críticos do passado que nós próprios fomos construindo, como fomos ocupando os terrenos, tem que haver também uma contribuição nesse ponto.

Virgílio Tchova, Segundo Secretário do MPLA na Huila: - Nós também podemos nos considerar responsáveis, porque o governo que está a fazer estas operações é o governo do MPLA. Nós ganhamos, o povo votou em nós, nós formamos o governo e a responsabilidade, digamos, politica, digamos, indirecta, pode ser imputada ao partido. Mas, nós temos de facto que dizer que de facto nós lamentamos que isso tenha acontecido sem as condições criadas. Nós estamos numa fase em que podíamos ter criado melhores condições, mas é evidente que nós temos que pedir desculpas às pessoas que estão nessa condição, ficaram com as casas demolidas e que ainda não estão devidamente alojadas, é evidente. Mas, queremos também dizer que estamos a fazer o nosso possível a nível do partido e da direcção do partido no sentido que se possam tomar medidas que agora possam corrigir a situação que já está criada.

Agora, nós já temos um problema, e agora nós enquanto partido vamos, portanto, tentar junto da direcção central do partido no sentido de que se possa corrigir a situação e diminuir os constrangimentos que foram criados com essa situação das demolições e dos realojamentos que não estão completos. Esta é a primeira vez que acontece demolições em massa.

Dom Mbilingue: - Eu estou a dizer que havia uma calendarização, tudo no papel está muito bem, tudo no papel estava muito bem, era normal, a requalificação é uma das coisas que é necessária, não contesto isso. Mas, tem de ser humana, tem que ser dentro das condições humanas, quando se diz que não fomos nem tido, nem achados, é no sentido de que, num momento em que se passa à acção já não interessa mais ouvir o parecer de facto dos ditos parceiros sociais, e no caso a igreja, não só a igreja católica, as outras igrejas também, como disse, os pastores também foram convocados para este encontro para dizer simplesmente o que se passa ao projecto, até foi dito mais. O plano inicialmente devia ser em tempo seco, em período que não tenhamos chuvas, e a informação vai arrancar agora, imediatamente agora, até porque agora é que é tempo de chuvas e as pessoas podem fazer adobes, e portanto, não se espera. Antes de mover as pessoas era preciso criar as condições e poder dizer assim, olha, já estão criadas as condições, e portanto, mesmo neste período ainda dá para ir para lá. E há urgência nesse projecto, qual é a urgência de fazer o caminho-de-ferro aqui para o Namibe? Qual é a urgência? Esse plano é mais importante do que assegurar os direitos das pessoas, o bem-estar social? Não é possível com todo dinheiro que tem este país? Não é possível ao menos criar-se lá um tipo de condição, ainda que provisória? E as pessoas até poderiam compreender, as pessoas até poderiam compreender.          

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